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Medicaid 

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Antes de mais nada, para quem ainda não conhece sobre o Medicaid, ele é um programa de benefícios do governo para as famílias que apresentam uma baixa renda. Dentre esses benefícios que se pode obter estão serviços da área da saúde. Contudo, para ter acesso ao programa a pessoa deve se enquadrar a alguns critérios básicos. De acordo com cada estado, os critérios de admissão ao programa podem alterar.

Em geral, o governo federal cuida de grande parte das ações que o  programa Medicaid realiza. No entanto, cada estado deve organizar alguns aspectos do benefício:

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  • Escolher os serviços que serão prestados, quantos e em quanto tempo;
  • Impor o padrão de critérios para se tornar elegível;
  •  Cuidar de todos os recursos do programa;
  • Definir os valores de encargos dos serviços.

Acompanhe agora como funciona todo o benefício do Medicaid e como se cadastrar no programa. Veja a seguir:

Serviços que o Medicaid Oferece

Em suma, por mais que a organização do benefício seja a partir do estado, a ainda alguns critérios básicos que o governo federal exige que se cumpra. Bem como, nãos são todas as seguradores que aceitam o benefício do Medicai. Logo, as pessoas precisam antes de mais nada, ver se está disponível a cobertura dos gastos antes de obter os serviços médicos.

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A princípio, para o usuário que tem seguro para os serviços de saúde da rede privada, ele deve encontrar um FQHC (Centro de Saúde Qualificado pelo Governo) para ser atendido. Dentre os serviços pelos quais o FQHC é responsável estão:

  • Atendimento pré-natal;
  • Vacinação de crianças;
  • Consultas médicas;
  • Para as pessoas que tenham mais de 21 anos de idade, também há serviços de enfermagem;
  • Suprimentos para manutenção das famílias;
  • Saúde para as áreas rurais;
  • Consultas a domicilio para as pessoas que estão dentro dos critérios;
  • Exames laboratoriais e de raio-x;
  • Consultas e serviços de enfermagem para crianças;
  • Serviços de enfermagem no parto;
  • Ambulâncias para transporte;
  • Processo de triagem, diagnóstico de doenças e exames, tratamentos e periódicos para pessoas com mais de 21 anos.

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Nesse caso se considera os encargos federais, no entanto caso seja de interesse do governo estadual é possível também que se estabeleça serviços adicionais por responsabilidade do estado. Dentre esses as opções mais comuns que haja são:

  • Diagnóstico de doenças e exames;
  • Remédios prescrevidos;
  • Consultas de oftalmologia e óculos;
  • Enfermagem para todos com menores de 21 anos;
  • Transporte de ambulância;
  • Fisioterapia e reabilitação;
  • Consultas em dentista.

Critérios de Elegibilidade

O estado organiza alguns dos critérios que se deve cumprir para conseguir acesso ao programa. Contudo o governo federal inclui algumas categorias de pessoas que são elegíveis a receber benefícios pelo Medicaid. Incluindo:

  • Em primeiro lugar, menores de 18 anos de idade com renda bruta familiar de no máximo 138% do nível FPL que se obtém de pobreza federal;
  • Grávidas com em média uma renda bruta familiar de no máximo 138% segundo o FPL;
  • Pessoas inclusas no SSI (Supplemental Security Income);
  • Pessoas com filhos e com renda dentro do limite FPL.

Contudo, além desses grupos os estados podem optar por oferecer o benefício a demais grupos. Nesses grupos podem incluir:

  • Grávidas, pais ou crianças com renda superior ao estipulado pelo FPL;
  • Adultos e idosos com uma renda inferior e recursos limitados;
  • Pessoas que moram em institutos;
  • Pessoas com deficiência com renda próxima a média do FPL.

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Quem Cuida do Repasse do Medicaid?

A princípio, o Medicaid não fornece um benefício com valor mensal direto as pessoas que tem acesso ao programa. Contudo, os valores são repassados as instituições que promovem a realização dos serviços de saúde. Desse modo, o estado acaba arcando com o pagamento de algumas taxas pelo serviço conforme o acordado com o governo federal. Então, o governo federal cuida de reembolsar todos os valores gastos com encargos da saúde no Medicaid pelo governo estadual.

No entanto, esses repasse não apresentam um valor fixo, já que a cada ano as tarifas do percentual podem alterar de acordo em que se encontra aa renda per capita. Enfim, espero ter esclarecido as suas dúvidas e até a próxima!

03/07/2023 21:04
Categorias Benefícios Sociais

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